A base aliada do Executivo concordou com a flexibilização da carga horária obrigatória do currículo comum para os estudantes que optarem por fazer cursos profissionalizantes, entre os cinco itinerários formativos propostos. Essa era a principal demanda do relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e dos partidos que apoiam o projeto elaborado por ele.
O ministro da Educação, Camilo Santana, desempenhou um papel fundamental na articulação pelo consenso, participando diretamente das negociações. Após uma reunião com o relator Mendonça na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que segundo relatos de deputados presentes ocorreu em clima de tensão, foi alcançado um acordo nesta terça-feira.
A proposta inicial do governo previa 2.400 horas obrigatórias no currículo comum para todos os itinerários formativos. No entanto, o relator Mendonça, com apoio da maioria dos secretários estaduais de educação, argumentou que esse patamar inviabilizaria os cursos profissionalizantes. Assim, o Ministério da Educação concordou em reduzir para 1.800 horas a grade comum para os estudantes que optarem por esses cursos técnicos.
Além disso, o texto acordado também alterou a proposta original para tornar o espanhol como segunda língua preferencial, em vez de obrigatória. O ministério aceitou ainda a possibilidade de implementação de educação a distância no ensino médio, trazendo a formação via “mediação por tecnologia” como alternativa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a urgência do tema, ressaltando que cerca de 8 milhões de estudantes dependem da definição da reforma do ensino médio. O deputado Mendonça enfatizou que o acordo viabiliza os cursos técnicos, atendendo a uma demanda importante nesse setor.
Enquanto as negociações avançam, vozes críticas, como a da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), alertam para a importância de manter uma base curricular comum sólida, sem comprometer a formação geral básica dos estudantes. A preocupação é garantir que a flexibilidade no ensino médio não seja feita em detrimento do conhecimento em disciplinas essenciais.
Diante do impasse e das mudanças no texto, o governo de São Paulo, representado pelo governador Tarcísio de Freitas, do Partido Republicanos, apoia o relatório de Mendonça, defendendo a flexibilidade na carga horária para impulsionar o ensino profissionalizante e aumentar o percentual de conclusão do ensino médio nessa modalidade. A expectativa é que a votação da reforma do ensino médio seja realizada em breve, após intensas negociações e ajustes no texto original.
