O projeto, originalmente proposto pelo ex-deputado Christino Aureo, define como projetos de desenvolvimento sustentável aqueles que envolvam obras de infraestrutura, expansão ou criação de parques de produção energética de fontes sustentáveis, pesquisa tecnológica ou inovação tecnológica com impactos benéficos ao meio ambiente. Na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, estão em destaque aqueles relacionados ao etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, bioenergia com captura e armazenamento de carbono, e recuperação e valorização energética de resíduos sólidos.
A proposta abrange uma série de aspectos relevantes para a sustentabilidade e a economia verde, alinhando-se com as demandas atuais por ações concretas para combater as mudanças climáticas e promover a transição para um modelo mais sustentável de desenvolvimento. Acompanhe as atualizações sobre o andamento da análise deste importante projeto e fique por dentro das medidas que poderão ser implementadas para impulsionar a transição energética no país. Mais informações serão divulgadas em breve, enquanto os deputados continuam as discussões e votações em torno desta iniciativa.