Segundo dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou em 2023 o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado, totalizando 1.463 vítimas, ou seja, uma morte a cada seis horas no ano passado. Além disso, o mais recente boletim “Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver” revelou que ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança.
A Lei 13.104, de 2015, que considera o feminicídio um crime hediondo, completou nove anos de vigência e ainda é uma importante ferramenta para combater essa grave forma de violência contra as mulheres. Para a Senadora Zenaide Maia, a criação do Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio é essencial não apenas para lembrar de todas as vítimas, mas também para promover a conscientização e a necessidade de mudanças na cultura da sociedade em relação à violência de gênero.
Diversas autoridades, como a Senadora Teresa Leitão (PT-PE) e a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacaram a importância desse projeto e ressaltaram a urgência em promover a reflexão e a conscientização sobre o feminicídio, assim como a necessidade de prevenir e combater esse tipo de violência. O presidente da comissão, Flávio Arns (PSB-PR), elogiou a iniciativa e destacou a importância de dar visibilidade a esse problema para incentivar denúncias e promover mudanças na sociedade.
Portanto, a possível adoção do Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no calendário nacional é um passo importante na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres, reconhecendo a gravidade desse problema e buscando formas efetivas de combatê-lo.
