De acordo com o deputado Mandel, a medida busca fomentar a igualdade de oportunidades e assegurar uma educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles que possuem diagnóstico de autismo. Ele ressalta que a presença dessas salas nas escolas regulares favorece a inclusão desses alunos no ensino regular, promovendo a convivência social e o desenvolvimento integral de cada indivíduo.
O Projeto de Lei em questão terá seus próximos passos analisados na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), buscando garantir um ambiente educacional mais inclusivo e acessível para estudantes com necessidades específicas.
A importância da educação inclusiva e do investimento em recursos para atender alunos com TEA e outras necessidades específicas foi destacada pelo deputado Amom Mandel, ressaltando a relevância de promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento integral de todos os estudantes. Diante disso, o Projeto de Lei 598/24 representa um avanço no campo da educação, visando tornar as escolas públicas mais preparadas para acolher a diversidade de alunos e garantir uma educação de qualidade para todos.