O PL 535/2024, que altera a Lei Maria da Penha, tem como objetivo oferecer à vítima tecnologia de alerta caso o agressor desrespeite a distância estipulada judicialmente. A senadora ressalta que em alguns estados já são utilizadas tornozeleiras eletrônicas em agressores que estão sujeitos a medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha. Além disso, existem propostas em tramitação no Congresso Nacional para incluir em lei o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica.
Leila Barros destaca a importância do projeto ao propor que o poder público disponibilize tecnologia disponível no mercado para alertar a vítima, via aplicativo de celular, quando a distância estabelecida pela justiça é ultrapassada. Ela ressalta que o custo desse monitoramento deve ser responsabilidade do agressor, visando garantir a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A senadora acredita que essa medida pode salvar vidas, pois ao receber o aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do agressor e buscar ajuda imediata. Considerando as dificuldades enfrentadas pela polícia para agir em um curto espaço de tempo, o aviso direto à vítima se mostra como uma garantia adicional de proteção estatal.
A proposta de Leila Barros representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência, fornecendo uma ferramenta essencial para a prevenção de novos episódios de agressão. A expectativa é que o projeto seja debatido e aprovado, contribuindo para a segurança e a integridade das mulheres no país.
