Proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é aprovada e segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta de emenda à Constituição que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com mais de vinte anos de fabricação foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13). A PEC 72/2023 foi votada em dois turnos e agora segue para a Câmara dos Deputados para apreciação.

De acordo com dados divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, mais de 49% da frota de veículos em circulação no Brasil tem mais de dez anos de fabricação. Esses veículos continuam envelhecendo e a proposta de isenção do IPVA para os carros mais antigos visa beneficiar os proprietários desses veículos, reduzindo os custos associados à sua posse e incentivando a manutenção e conservação dos mesmos.

A medida, se aprovada, representará um alívio financeiro para milhares de brasileiros que possuem veículos com mais de vinte anos de fabricação, uma vez que o IPVA é um dos tributos de maior impacto no orçamento dos proprietários de veículos automotores. Além disso, a isenção do IPVA para veículos mais antigos pode estimular a preservação e valorização dos carros clássicos e históricos, que fazem parte do patrimônio cultural e automobilístico do país.

É importante ressaltar que a proposta de isentar os veículos com mais de vinte anos do pagamento do IPVA ainda precisa passar pelo crivo dos deputados na Câmara. A discussão sobre a manutenção da frota de veículos mais antigos e a possibilidade de incentivos fiscais para esses veículos deve continuar sendo debatida no âmbito legislativo, levando em consideração os impactos econômicos, sociais e culturais da medida.

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