O substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 429/23, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), trouxe importantes modificações à proposta original, que já estava contemplada em lei. O deputado Duarte Jr. explicou a relevância de realizar ações específicas no mês de janeiro, período em que as pessoas tendem a refletir mais sobre suas vidas, podendo surgir problemas de saúde mental.
Durante a discussão do texto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) destacou a necessidade de atenção à saúde mental indígena, que enfrenta altas taxas de suicídio, especialmente entre crianças e jovens indígenas. A deputada ressaltou a importância de entender o problema não apenas de forma individual, mas também coletiva, considerando as condições de vida em territórios indígenas, comunidades quilombolas e favelas.
A proposta, que tramitou em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, está pronta para seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O debate sobre saúde mental e ações preventivas para grupos de risco segue em destaque no cenário político brasileiro, com iniciativas que visam promover o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Paula Moraes – Reportagem / Rodrigo Bittar – Edição