Proposta de plano de metas para combate à violência doméstica contra a mulher é aprovada pela CDH e segue para votação em Plenário.

Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 501/2019, um projeto que traz uma proposta inovadora para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse plano de metas integrado tem como objetivo detalhar as atribuições dos estados, municípios e do Distrito Federal para garantir a efetivação das medidas já previstas na legislação brasileira.

O projeto de lei, que teve sua origem na Câmara dos Deputados, agora segue para votação em Plenário pelos senadores. A proposta busca fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, trazendo um enfoque mais integrado e eficaz para o combate a esse tipo de crime.

O PL 501/2019 estabelece metas claras e objetivas para que as autoridades competentes possam agir de forma coordenada na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Além disso, o projeto prevê a implementação de ações educativas e de conscientização, visando a mudança de comportamento e a promoção de relações mais saudáveis e igualitárias.

A sociedade civil e as organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres têm recebido positivamente essa iniciativa, que representa um avanço na luta contra a violência de gênero. A expectativa é de que o PL 501/2019 seja aprovado pelo Plenário do Senado, reforçando o compromisso do país em garantir a proteção e o respeito aos direitos das mulheres.