O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), apresentou um substitutivo que exclui um trecho não presente na MP, o qual permitia ao Poder Executivo atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025. Essa atualização seria feita para manter a faixa com alíquota zero equivalente a dois salários mínimos.
O texto do projeto mantém a redação da MP em vigor, que prevê a isenção para rendimentos de até R$ 2.259,20, considerando a dedução do desconto simplificado de R$ 564,80 do valor de dois salários mínimos. No entanto, o projeto ainda está em discussão e pode sofrer alterações durante a votação.
Mais informações sobre o andamento dessa sessão na Câmara dos Deputados serão divulgadas em breve. Para acompanhar ao vivo, é possível acessar o link disponibilizado. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.
A isenção do Imposto de Renda para valores de até dois salários mínimos é uma medida que impacta diretamente a vida dos contribuintes de menor renda, sendo um tema de grande relevância e interesse público. A decisão final sobre essa questão certamente terá consequências significativas para a população brasileira.
