Os advogados de Caique acionaram a Justiça argumentando que, na certidão de nascimento, ele é registrado como pardo, assim como seus pais. O juiz Marcio Feraz Nunes acatou o pedido com base nessa informação.
Em resposta, a USP afirmou que seguirá as decisões judiciais e planeja apresentar em juízo todas as informações que embasam o procedimento de heteroidentificação. Neste ano, a universidade recebeu 204 recursos de candidatos que tiveram a autodeclaração racial negada ao concorrer às vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas que estudaram em escolas públicas.
Deste total de recursos, apenas 51 foram deferidos, de acordo com a reitoria da USP. A universidade não divulgou se houve aumento no número de requisições em comparação com o ano anterior.
Estudantes que tiveram a autodeclaração negada e perderam as vagas conquistadas também estão se mobilizando para entrar com ações contra a USP. A universidade defende o modelo adotado para a política de cotas e avaliação dos candidatos, destacando a eficácia e importância dessa medida para o Brasil.
As bancas de heteroidentificação são uma demanda do movimento negro e são recomendadas por órgãos de controle, como o Ministério Público, para prevenir fraudes nas políticas de cotas. A USP foi a última das três universidades paulistas a formar uma comissão desse tipo, somente após ação judicial da Defensoria Pública.
A Unesp e a Unicamp informaram que as comissões de identificação racial contribuíram para a redução de casos de fraude nos processos seletivos, validando aproximadamente 90% das autodeclarações dos candidatos avaliados.
