SÃO PAULO – Audiência Pública na Câmara de São Paulo discutirá municipalização de escolas estaduais, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Na próxima sexta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma Audiência Pública para debater a municipalização de escolas estaduais. O evento foi convocado a partir de um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência de gestão das escolas estaduais para o município, com foco nas unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.

As conversas sobre esse tema tiveram início no ano passado, quando a Prefeitura demonstrou interesse em municipalizar 50 unidades escolares da rede estadual nos próximos dois anos. O vereador Giannazi ressaltou a importância da participação de toda a comunidade escolar nesse processo, incluindo professores, estudantes, pais e demais envolvidos. Ele enfatizou a necessidade de avaliar como as mudanças serão conduzidas e quais garantias serão oferecidas aos profissionais da educação, levando em consideração possíveis impactos na qualidade de ensino e nas condições de trabalho dos professores.

Diversos convidados estarão presentes no debate, como representantes do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública, Secretaria Municipal e Estadual de Educação, além de entidades sindicais dos servidores públicos. A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Os interessados poderão participar presencialmente da audiência, além de enviar sugestões via formulário digital ou participar por videoconferência. Todas as instruções para participar virtualmente estarão disponíveis no hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail educ@saopaulo.sp.leg.br. A Audiência Pública ocorrerá no dia 15 de março, às 11h, e será um espaço importante para discutir os impactos e desafios da municipalização de escolas estaduais em São Paulo.

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