Segundo o governador, o projeto não impõe a implantação das escolas cívico-militares, mas sim sugere e permite que a comunidade escolar decida por meio de votação. A intenção é transformar escolas com baixos índices de desempenho e em situação de vulnerabilidade em ambientes mais seguros e produtivos para os estudantes.
As escolas cívico-militares poderão ser instaladas em prédios já existentes ou em novas construções, e tanto as escolas estaduais quanto as municipais poderão aderir ao programa. O objetivo é complementar as ações pedagógicas já existentes e compartilhar valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito com os alunos.
O Programa Escola Cívico-Militar prevê a atuação de policiais militares da reserva como monitores nas escolas, colaborando na disciplina e na promoção de valores cívicos. O processo seletivo desses policiais será realizado pela Secretaria da Educação, que também será responsável pelo currículo das escolas cívico-militares, formação de professores e adequação dos prédios, enquanto a Secretaria da Segurança Pública ficará responsável pela segurança escolar.
Para garantir a participação da comunidade na decisão de adotar o programa, consultas públicas serão realizadas antes da implantação em cada escola, com divulgação prévia no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, o Governo de São Paulo busca promover uma educação de qualidade e contribuir para a redução da violência nas escolas, sempre respeitando a vontade das comunidades envolvidas.
