Ministro do STM coloca em dúvida laudo sobre morte de músico em caso polêmico de redução de penas de militares

O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), causou polêmica ao levantar dúvidas sobre a conclusão do laudo necroscópico que determinou a causa da morte do músico Evaldo Rosa dos Santos. O caso envolve o assassinato do músico em 2019, que teve o carro alvejado por militares em uma ação que resultou na sua morte.

Segundo o laudo, a morte de Evaldo ocorreu devido a uma hemorragia causada por um tiro na cabeça disparado pelos militares. No entanto, o ministro Amaral utilizou depoimentos de familiares do músico para contestar essa conclusão, sugerindo que Evaldo teria sido atingido por um tiro nas costas durante a primeira ação dos militares.

Essa controvérsia levantada pelo ministro tem como objetivo justificar a redução das penas dos oito militares envolvidos no caso. Amaral alega que as diferenças entre os depoimentos dos familiares e o laudo necroscópico geram dúvidas que seriam suficientes para absolver os militares do homicídio.

O debate sobre o momento exato da morte de Evaldo é fundamental, conforme argumenta o ministro, já que a ação militar foi dividida em dois atos durante a instrução criminal. Amaral defende que se a morte ocorreu durante a primeira ação, os militares agiram em legítima defesa putativa, acreditando estarem sob risco real devido ao roubo de um veículo pelos criminosos.

No entanto, se a morte de Evaldo ocorreu durante a segunda ação, quando o cenário já não apresentava risco aos militares, a condenação seria por homicídio culposo. O ministro sustenta sua posição com base nos depoimentos dos familiares, que indicam que o músico teria perdido as forças logo após o primeiro disparo.

O caso dos militares envolvidos no assassinato de Evaldo Rosa dos Santos continua em julgamento no STM, com divergências entre os magistrados sobre a revisão das penas e a absolvição dos acusados. Resta aguardar o desenrolar desse complexo processo judicial para que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte do músico e a responsabilidade dos envolvidos no trágico episódio.

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