Segundo dados apresentados no relatório da senadora Damares Alves, a cada oito minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. O projeto visa estimular a consciência cidadã no enfrentamento deste crime, que é um grave problema social no país. A proposta também prevê a realização de campanhas de visibilidade e orientação à população sobre o tema.
Uma questão levantada durante a revisão do projeto foi a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Originalmente prevista para 25 de outubro, em referência a um evento histórico envolvendo a madre Maurina Borges da Silveira, Damares questionou a veracidade desse fato e propôs que a data fosse alterada para 31 de janeiro. A senadora argumenta que essa nova data não conflita com outras comemorações existentes e ressalta a importância de conscientizar a população sobre a prevenção da violência sexual.
Além disso, a pauta da CE também inclui o projeto que institui a Semana do Lixo Zero e a proposta de conceder ao município de Borda da Mata o título de Capital Nacional do Pijama. Essas são questões relevantes que serão debatidas durante a reunião da comissão na próxima terça-feira. A sociedade aguarda ansiosamente por iniciativas que promovam a conscientização e ações efetivas no combate a problemas sociais como o estupro e a geração de resíduos. A expectativa é de que a reunião da CE resulte em avanços significativos na legislação e políticas públicas relacionadas à educação e cultura no país.
