Decisão do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro classifica assassinato como homicídio culposo após 10 anos de espera

Após uma espera de dez anos e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, localizado no Rio de Janeiro, chegou a uma decisão no caso do assassinato de Johnatha de Oliveira Lima em 2014, na favela de Manguinhos. O tribunal determinou que o crime deve ser classificado como homicídio culposo, o que significa que não houve intenção de matar, em contraposição à acusação que defendia que o policial militar Alessandro Marcelino de Souza cometeu um homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar.

Com essa decisão, houve uma mudança de competência e o caso será transferido para o Tribunal Militar para um novo julgamento. O processo será reiniciado e a pena será determinada pelos juízes militares. Ainda é possível a interposição de recursos pelo Ministério Público.

Johnatha tinha apenas 19 anos quando foi morto em maio de 2014 durante um confronto entre policiais e moradores de Manguinhos. Um tiro disparado por Alessandro Marcelino atingiu as costas do jovem, que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. Sua mãe, Ana Paula Oliveira, fundou o grupo Mães de Manguinhos juntamente com Fátima Pinho, outra mãe que perdeu seu filho de forma trágica. Elas têm buscado apoio para outras vítimas de violência policial e demandam respostas das autoridades.

O julgamento contou com nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro de defesa. Os depoimentos mostraram diferentes perspectivas do caso, mas foi a partir dos debates entre acusação e defesa que o Tribunal do Júri decidiu pelo homicídio culposo. Este desfecho do julgamento trouxe tanto alívio quanto frustação para a família de Johnatha e para aqueles envolvidos no caso, e representa mais um capítulo na longa luta por justiça em casos de violência policial nas comunidades.