Estudante barrado por critério de heteroidentificação da USP recupera matrícula na Justiça após avaliação remota ser contestada

A Universidade de São Paulo (USP) está no centro de uma polêmica envolvendo a decisão da Comissão de Heteroidentificação em relação à matrícula de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas. O caso envolvendo Glauco Dalalio do Livramento, de apenas 17 anos, ganhou destaque após ele ter sua matrícula na Faculdade de Direito da USP cancelada devido à avaliação da comissão.

Glauco, morador de Bauru, foi aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas a Comissão de Heteroidentificação considerou que ele não possuía características que o enquadrassem como pardo. O jovem se declarou pardo no ato da inscrição e, após a análise fotográfica e a entrevista remota, o relatório apontou que ele não apresentava as características físicas esperadas.

A decisão da comissão resultou na perda da matrícula de Glauco na universidade, o que levou sua defesa a recorrer à Justiça. O juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula do estudante no prazo de três dias, considerando que a avaliação foi realizada de forma questionável.

Além do caso de Glauco, outro estudante, Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos e autodeclarado pardo, teve sua matrícula cancelada no curso de medicina da USP pela mesma razão. A decisão da Comissão de Heteroidentificação gerou protestos e ações judiciais por parte dos alunos afetados.

A USP emitiu uma nota informando que cumprirá as decisões judiciais e apresentará as informações necessárias para explicar o procedimento de heteroidentificação. A polêmica levou a universidade a estudar modificações no sistema de avaliação de cotistas para garantir a isonomia no processo.

O caso de Glauco e Alison trouxe à tona a importância de discutir e rever os critérios de heteroidentificação adotados pelas universidades, visando garantir que o acesso à educação superior seja justo e igualitário para todos os estudantes. A decisão da Justiça representa uma vitória para os alunos e reforça a necessidade de transparência e equidade nos processos seletivos das instituições de ensino.

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