O projeto propõe a criação do Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), um novo modelo de investimento inspirado no Safe, utilizado no mercado internacional. A ideia é que os valores investidos em startups sejam convertidos futuramente em participação societária, sem se configurarem como dívida. Isso traria mais segurança jurídica e transparência tributária tanto para as startups quanto para os investidores, conforme destacou o senador Carlos Portinho.
Atualmente, o modelo mais utilizado para investimentos em startups é o mútuo conversível em participação societária, que estabelece prazos para a restituição dos recursos e admite a conversão em participação na empresa. No entanto, Portinho ressalta que os investidores não buscam receber juros como em um empréstimo convencional, mas sim se tornar sócios das startups. A conversão é vista como um indicativo de progresso e sucesso da empresa.
O senador Izalci Lucas também defendeu a aprovação do projeto, destacando a importância das startups para o desenvolvimento de novas tecnologias e o aumento da produtividade em diversos setores da economia. Ele ressaltou que a proposição traz uma inovação significativa para fomentar o investimento de risco e impulsionar o crescimento do ecossistema de inovação no país.
Com a aprovação do PLP 252/2023, espera-se que o ambiente de investimento em startups se torne mais favorável, proporcionando um impulso ao desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil. A expectativa é que a novidade traga benefícios tanto para empreendedores quanto para investidores, contribuindo para a consolidação do mercado de inovação no país.
