O relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância desse instrumento, que é amplamente utilizado em nível internacional. Segundo ele, é fundamental incentivar o desenvolvimento de empresas inovadoras, que possam contribuir para o crescimento da economia e a geração de empregos.
Atualmente, as startups enfrentam diversos desafios, especialmente no que diz respeito ao acesso a recursos financeiros que possam impulsionar o seu crescimento. Muitas vezes, os investidores relutam em apoiar essas empresas devido ao receio de assumir responsabilidades financeiras caso a startup não tenha sucesso.
O projeto de lei proposto pelo senador Carlos Portinho busca justamente mitigar esses receios, criando um ambiente mais favorável para o investimento em startups. Com isso, espera-se fomentar a inovação e o empreendedorismo no país, contribuindo para a criação de um ecossistema mais dinâmico e competitivo.
Caso seja aprovado pela CAE, o projeto de lei poderá representar um importante avanço no apoio às startups brasileiras, fortalecendo o setor e impulsionando o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é que a votação do PLP 252/2023 seja acompanhada com interesse por empreendedores, investidores e demais atores do ecossistema de inovação.