Projeto de lei propõe apoio a startups sem se configurar como empréstimo, destaca relator na CAE nesta terça-feira.

Na próxima terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá votar o projeto de lei PLP 252/2023, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que tem como objetivo garantir o apoio a empresas emergentes e inovadoras, conhecidas como startups. De acordo com o texto do projeto, esse apoio não deve ser considerado um empréstimo, nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas das startups.

O relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância desse instrumento, que é amplamente utilizado em nível internacional. Segundo ele, é fundamental incentivar o desenvolvimento de empresas inovadoras, que possam contribuir para o crescimento da economia e a geração de empregos.

Atualmente, as startups enfrentam diversos desafios, especialmente no que diz respeito ao acesso a recursos financeiros que possam impulsionar o seu crescimento. Muitas vezes, os investidores relutam em apoiar essas empresas devido ao receio de assumir responsabilidades financeiras caso a startup não tenha sucesso.

O projeto de lei proposto pelo senador Carlos Portinho busca justamente mitigar esses receios, criando um ambiente mais favorável para o investimento em startups. Com isso, espera-se fomentar a inovação e o empreendedorismo no país, contribuindo para a criação de um ecossistema mais dinâmico e competitivo.

Caso seja aprovado pela CAE, o projeto de lei poderá representar um importante avanço no apoio às startups brasileiras, fortalecendo o setor e impulsionando o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é que a votação do PLP 252/2023 seja acompanhada com interesse por empreendedores, investidores e demais atores do ecossistema de inovação.

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