O texto, que agora está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), conta com o parecer do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como relator. Caso aprovado, os órgãos gestores do SUS nas diversas esferas de governo serão responsáveis por disponibilizar em seus sites oficiais na internet a lista de pacientes que aguardam cirurgias, além dos resultados dos exames complementares realizados.
Uma das emendas acatadas pelo relator na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), garante que os resultados de exames complementares também possam ser fornecidos em meio físico, a pedido do paciente. Além disso, a publicação dos diagnósticos e de quaisquer outros procedimentos terapêuticos, bem como orientações sobre o preparo e o procedimento em si, também serão incluídos.
Segundo o deputado Ruy Carneiro, as emendas foram acolhidas após um amplo diálogo com líderes partidários, visando aprimorar o projeto. O texto ainda prevê que os pacientes recebam, no momento da marcação do procedimento, um protocolo de encaminhamento com todas as informações necessárias para a realização da cirurgia ou da intervenção.
Caso a lei seja aprovada, as listas de pacientes deverão ser atualizadas a cada quinze dias, e os estabelecimentos de saúde terão a obrigação de repassar prontamente essas informações aos órgãos gestores. Além disso, mensalmente será divulgado o número de pacientes aguardando procedimentos, por especialidade e por estabelecimento de saúde, assim como o tempo médio de espera para cada um deles.
Por fim, a desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data do procedimento. Essas medidas visam garantir maior transparência e agilidade no acesso à saúde pública, promovendo assim uma melhoria no atendimento aos usuários do SUS.
