De acordo com a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, o Dia Nacional do Livro Didático é comemorado em 27 de fevereiro. Nessa data, em 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, que posteriormente se tornou o Programa Nacional do Livro Didático. Em 2024, o Ministério da Educação pretende distribuir 194 mil livros para 31 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões. O PNLD é considerado o segundo maior programa do mundo, perdendo apenas para a China.
Um dos aspectos positivos do programa brasileiro, segundo a vice-diretora de um colégio do Distrito Federal, Sandra Schaeffer Batista, é a possibilidade de as escolas escolherem o material didático com base em seu projeto político-pedagógico. No entanto, a deputada Professora Goreth ressalta a necessidade de ampliar o número de editoras participantes, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais.
Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), alertou para os ataques que o livro didático vem sofrendo em várias partes do país. Ele citou o exemplo do governo de São Paulo, que substituiu a distribuição de livros físicos por apostilas virtuais. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, que visa regulamentar em lei a política nacional do livro didático.
Em resumo, o debate em torno do livro didático revela a importância desse material para a promoção da equidade, da qualidade e do acesso ao conhecimento entre os estudantes brasileiros, sendo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
