O acordo prevê diversas medidas, como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos e serviços de defesa. No entanto, de acordo com a Constituição brasileira, acordos dessa natureza só podem entrar em vigor após a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
As bases do acordo bilateral englobam áreas de cooperação, regras para a proteção de informações sigilosas, resolução de controvérsias e responsabilidades materiais e financeiras. O principal objetivo é fortalecer as relações entre o Brasil e o Bahrein, país localizado no Golfo Pérsico.
O governo brasileiro já possui acordos semelhantes com outras nações, como Itália, Colômbia e França. Portanto, esta parceria com o Bahrein se encaixa na estratégia de ampliar as relações de cooperação militar com países ao redor do mundo.
O próximo passo para a aprovação do PDL 481/23 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação no Plenário, onde será discutido e votado pelos parlamentares.
A expectativa é que a cooperação militar entre o Brasil e o Bahrein possa trazer benefícios mútuos, fortalecendo a segurança e a defesa dos dois países. A decisão final caberá ao Legislativo brasileiro, que terá a responsabilidade de analisar e avaliar a proposta com cuidado e responsabilidade.
Por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar.