Senadora expressa preocupação com denúncias de assédio moral e sexual na Anvisa e pede medidas urgentes para enfrentar o problema

No Plenário na última quarta-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez um pronunciamento alarmante sobre as denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a senadora, as acusações são gravíssimas e incluem relatos de abusos e perseguições por parte de superiores dentro da instituição.

Essas denúncias têm aumentado nos últimos anos, com um total de sete casos de assédio moral e um de assédio sexual registrados apenas em 2023, representando mais que o dobro do número de denúncias do ano anterior. Soraya ressaltou que essa situação afeta não apenas o ambiente de trabalho, mas também a saúde mental dos servidores da Anvisa.

Alguns funcionários chegaram a relatar que os casos de assédio chegaram ao alto escalão da instituição, e as respostas sempre foram no sentido de abafar as denúncias e evitar escândalos. A senadora destacou que sete casos foram encaminhados para a Controladoria-Geral da União (CGU) e dois deles já estão em fase de investigação. Além disso, o Subprocurador-Geral do MP junto ao TCU protocolou uma representação para apurar os casos, ressaltando que o assédio na administração pública viola o princípio da moralidade.

Soraya também criticou a ineficácia das medidas tomadas pela Anvisa em resposta às denúncias, apontando que a maioria dos casos foi arquivada pela Comissão de Ética da agência. Ela ressaltou a existência de uma cultura de medo e perseguição na instituição, o que dificulta a denúncia de novos casos de assédio.

A senadora ainda citou o caso de Paulo César do Nascimento Silva, ex-assessor da presidência da Anvisa, que foi preso por estupro dentro das instalações da agência. Mesmo diante de diversos relatos, ele não foi exonerado até sua prisão. Ela também mencionou a criação de um comitê para prevenção de assédio na Anvisa, mas ressaltou que, segundo relatos, essa medida foi apenas para mostrar à sociedade uma resposta diante do escândalo, sem efetivamente combater a cultura de assédio no órgão.

Diante desse cenário preocupante, a senadora defendeu a necessidade de adotar medidas urgentes para enfrentar essa questão e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores da Anvisa. A situação exige uma atuação efetiva das autoridades competentes para resolver esse problema e promover um ambiente de trabalho livre de assédio e perseguição.

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