Senado inicia debate sobre o novo Código Eleitoral, proposta de 10 anos para senadores e fim da reeleição em destaque

Nesta quinta-feira (29), o Senado deu início às discussões sobre o novo Código Eleitoral, que promete trazer mudanças significativas para a legislação eleitoral do país. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, foi o responsável por apresentar os principais pontos da proposta que visa consolidar toda a legislação eleitoral em um único texto.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 traz uma série de novidades que prometem impactar o cenário político brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo senador, estão três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam acabar com a reeleição e estabelecer mandatos mais longos para senadores e demais cargos legislativos.

De acordo com as PECs apresentadas, os senadores passariam a ter mandatos de 10 anos, enquanto os demais cargos legislativos teriam mandatos de 5 anos. Essa mudança visa promover uma maior estabilidade e continuidade no cenário político, além de acabar com a possibilidade de reeleição, o que tem sido objeto de críticas por parte da sociedade.

O debate em torno do novo Código Eleitoral promete ser intenso, com diferentes opiniões e interesses em jogo. A proposta do senador Marcelo Castro ainda precisará passar por diversas etapas de discussão e votação no Senado antes de se tornar lei.

A expectativa é que as mudanças propostas possam contribuir para uma maior transparência e eficiência nas eleições, garantindo um sistema eleitoral mais justo e democrático para todos os cidadãos brasileiros. O tema seguirá em pauta nos próximos dias, enquanto os senadores avaliam e discutem cada um dos pontos apresentados.

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