Dentre os beneficiados, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, sendo eles: 3.155 idosos acima de 80 anos, 25.536 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, e 6.744 professores que têm o magistério como principal fonte de renda. Além disso, 80.680 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix também serão contemplados.
A Receita Federal disponibiliza a consulta para verificar se a declaração foi liberada através da página na internet ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiados, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há pendências para corrigir na declaração.
O pagamento das restituições é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, podendo ser feito de forma direta ou por meio de chave Pix. No entanto, se por algum motivo a conta informada estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não resgate sua restituição dentro do prazo estabelecido, é possível requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Com isso, é importante estar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento dos valores devidos.
