De acordo com o deputado, a inclusão destes indivíduos na prioridade do acesso ao programa habitacional se faz necessária devido à complexidade e extrema sensibilidade das circunstâncias que envolvem o tratamento oncológico nessa faixa etária. A proposição visa garantir que as famílias que tenham em sua composição crianças ou adolescentes com câncer tenham condições de moradia adaptadas e adequadas para atender às suas necessidades específicas. Dessa forma, o projeto de lei pretende aprimorar a legislação vigente, tornando-a mais eficaz na proteção e no suporte a essa parcela da população em situação de vulnerabilidade.
A matéria encontra-se em tramitação, seguindo o rito de caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir que as famílias com crianças e adolescentes em tratamento oncológico tenham acesso prioritário ao Programa Minha Casa Minha Vida, para assegurar condições adequadas de moradia durante esse período delicado.
Acompanharemos de perto o desenrolar desta iniciativa do deputado Reimont, que busca beneficiar as famílias que enfrentam o desafio de cuidar de crianças e adolescentes com câncer no Brasil.