O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), abriu os trabalhos ressaltando a importância de garantir o respeito à liberdade religiosa em todas as esferas da sociedade. Paim destacou a necessidade de assegurar o direito à liberdade de consciência, seja no âmbito privado ou no espaço público, incluindo questões relacionadas à realização de concursos públicos e estágios probatórios.
Um dos principais pontos em discussão foi o projeto de lei 3346/2019, em tramitação no Senado, que busca regulamentar a liberdade de consciência. Entre as propostas do projeto, está a garantia do direito de ser liberado do trabalho em datas de relevância religiosa, uma reivindicação antiga de diversas comunidades religiosas no país.
Durante a audiência, os representantes das entidades religiosas presentes puderam expor suas preocupações e demandas em relação à liberdade de consciência. Questões como a possibilidade de manifestar crenças e práticas religiosas no ambiente de trabalho e a necessidade de respeito às diferenças foram debatidas de maneira ampla e democrática.
Em um cenário de pluralidade e diversidade religiosa, a discussão sobre a liberdade de consciência se mostra cada vez mais urgente e necessária. A audiência promovida pela CDH do Senado Federal representa um importante passo na busca por garantir o respeito aos direitos humanos e à liberdade de crença de todos os cidadãos brasileiros.
