Senadora Zenaide Mais apresenta projeto de lei para informar consumidores sobre agrotóxicos em produtos alimentares no Brasil

A senadora Zenaide Mais (PSD-RN) está em destaque no cenário político ao apresentar um projeto de lei que visa garantir mais transparência na informação aos consumidores sobre os agrotóxicos presentes nos alimentos. O PL 166/2024 propõe que os fornecedores sejam obrigados a divulgar a relação de insumos como pesticidas, defensivos agrícolas, herbicidas e agentes químicos nos rótulos dos produtos alimentares.

Segundo a senadora, a iniciativa busca assegurar os direitos básicos dos consumidores, especialmente no que se refere à informação e à saúde. Em meio ao intenso debate sobre os agrotóxicos, Zenaide aponta para a necessidade de uma legislação mais adequada que aumente a transparência na cadeia produtiva de alimentos.

Atualmente, os brasileiros consomem mais de 300 mil toneladas de produtos que contêm agrotóxicos em sua composição, conforme dados da Embrapa. A exposição a essas substâncias pode acarretar diversos danos à saúde, incluindo problemas respiratórios, alterações no funcionamento de órgãos como fígado e rins, além de impactos na produção de hormônios e no desenvolvimento físico e intelectual das crianças.

Diante desse cenário, Zenaide ressalta a importância de garantir o direito dos consumidores de tomar decisões conscientes. No entanto, a senadora também reconhece as dificuldades técnicas e operacionais de identificar todas as substâncias presentes nos alimentos e incluir essa informação nas embalagens.

Portanto, a proposta de lei apresentada por Zenaide Mais busca equilibrar a garantia dos direitos dos consumidores com a complexidade da cadeia produtiva de alimentos. A transparência na informação sobre os agrotóxicos presentes nos produtos alimentares se mostra essencial para que os consumidores possam fazer escolhas mais conscientes em relação à sua saúde.

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