Em números totais, as redes estaduais de ensino do país contam com 690.406 professores, sendo que apenas 46,5% deles são efetivos, ou seja, contratados por meio de concurso. Esta é a primeira vez que esses dados foram levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo censo educacional.
Esse tipo de contratação de professores temporários é visto por especialistas como prejudicial, impactando negativamente nos resultados educacionais dos estudantes. A situação é ainda mais preocupante no ensino médio, uma vez que as redes estaduais concentram 83,6% dos estudantes nessa fase, que é justamente a etapa com os piores indicadores de qualidade na educação brasileira.
A contratação temporária é prevista na legislação nacional e foi liberada para que as redes de ensino pudessem ter profissionais disponíveis para atuar nas escolas quando os efetivos tivessem que se afastar por questões médicas ou para assumir outros cargos na educação. No entanto, atualmente, a contratação temporária é majoritária em praticamente todas as redes estaduais do país.
Alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, Tocantins, Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, contam com menos de um terço dos professores contratados de forma efetiva. Minas Gerais, por exemplo, tem apenas 19,2% do corpo docente concursado.
Os problemas decorrentes desse tipo de contratação não se limitam apenas à falta de garantia de trabalho, mas também incluem a ausência de progressão na carreira e não ser contemplado nos planos de carreira dos governos estaduais. Essa situação faz com que bons profissionais acabem abandonando a carreira docente.
Um dos exemplos mais recentes dessa problemática é no estado de São Paulo, que tem mais de 162 mil professores, sendo que 50,7% possuem contratos temporários. O início do ano letivo em 2023 foi marcado por milhares de docentes temporários sem trabalho, o que prejudicou não apenas a eles, mas também os alunos, que ficaram sem professores para dar todas as aulas previstas.
Especialistas e movimentos ligados à educação pedem por uma regulação melhor para os professores temporários, alegando que é necessário garantir direitos fundamentais a esses profissionais e planejar de forma mais adequada a equação entre os diferentes tipos de contratação. É urgente uma atitude para reverter este quadro e garantir uma educação de qualidade no país.
