A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso para que o projeto seja votado diretamente no Plenário do Senado. As mudanças propostas no projeto de lei visam aprimorar as normas para a instituição de novas datas comemorativas, estabelecendo critérios mais claros e objetivos para a criação dessas celebrações.
A senadora Tereza Cristina destacou a importância da proposta, ressaltando que a definição de datas comemorativas deve ser feita de forma criteriosa, levando em consideração aspectos relevantes para a sociedade. Já o senador Marcos Pontes ressaltou a contribuição do relator Esperidião Amin na análise do projeto, destacando o trabalho em conjunto para aperfeiçoar o texto e garantir sua aprovação na Comissão.
Ainda não há previsão de quando o projeto de lei será apreciado na Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o texto seja debatido em breve pelos parlamentares da Casa. A sociedade civil e diferentes setores interessados devem acompanhar de perto o andamento da proposta, que poderá ter impactos significativos nas datas comemorativas que integram o calendário nacional.
