O deputado argumenta que a regra atual dificulta a liberação de professores para realizarem cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado ou pesquisa de campo, o que impacta negativamente na qualidade do ensino oferecido. Alencar ressalta que, enquanto essa possibilidade existe no âmbito da educação superior, ela não é contemplada no contexto da educação básica, o que limita ou impossibilita a contribuição dos profissionais para a melhoria da qualidade do ensino.
O PL 96/24 está em análise na Câmara dos Deputados e será examinado nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto seguirá para votação no Plenário. Vale ressaltar que o projeto também aborda a questão do licenciamento remunerado durante os cursos de aperfeiçoamento, buscando garantir que os professores possam se dedicar integralmente aos estudos sem prejuízos financeiros.
Segundo o deputado Idilvan Alencar, a falta de detalhamento das opções de aperfeiçoamento continuado compromete a contribuição dos profissionais para a melhoria da qualidade do ensino e demais serviços oferecidos. Portanto, o PL 96/24 visa corrigir essa lacuna na legislação e garantir que os professores tenham condições adequadas para se aprimorarem e contribuírem de forma significativa para a educação no Brasil.
A proposta é de extrema importância, visto que a formação continuada dos professores é essencial para o aprimoramento da educação no país. Dessa forma, os próximos passos na tramitação do PL 96/24 serão fundamentais para se avaliar a relevância e a viabilidade da proposta, e a possível garantia de que os professores tenham condições adequadas para investirem em sua formação.
