De acordo com o texto do projeto, em análise na Câmara dos Deputados, os testes para a doença serão realizados seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O deputado Duarte Jr. enfatiza a importância do diagnóstico precoce para possibilitar intervenções adequadas e oferecer o tratamento necessário para prevenir a formação de coágulos. Segundo ele, isso visa melhorar a qualidade de vida, o manejo durante a gravidez e prevenir complicações graves.
O próximo passo para o PL 88/24 será a análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A proposta do deputado Duarte Jr. busca garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento da trombofilia para grupos de risco, visando à prevenção de complicações e a melhoria da qualidade de vida. Caso seja aprovado, o projeto representará um avanço na política de saúde pública, assegurando cuidados específicos para pessoas com mais de 60 anos e gestantes que possam ser afetadas por essa condição.
Portanto, a discussão e análise desse projeto na Câmara dos Deputados são importantes para garantir o acesso à saúde e o cuidado adequado para indivíduos vulneráveis à trombofilia. A proposição de medidas preventivas e de tratamento precoce pode contribuir significativamente para a redução de complicações e o bem-estar dessas populações.
