A defesa de Rogério buscava a transferência para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. No entanto, desde 2018, ele está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
Apesar de ter conseguido uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para retornar a uma prisão estadual, o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ, o que resultou na suspensão da transferência. Os advogados de Rogério tentaram derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pela Quinta Turma do STJ.
O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o efeito suspensivo do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não preencheu os requisitos legais para isso.
A defesa alegou que o recurso do MPRJ teria motivação política, apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de Janeiro em 2019. No entanto, o relator constatou que não foram apresentadas provas da suposta motivação política.
Além disso, o STJ ainda vai analisar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ, para determinar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceita. Só após essa fase é que será iniciada eventual análise dos pedidos em si.
A vice-presidência do TJRJ suspendeu a transferência de Rogério 157 com base em motivos de segurança pública, diante dos conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.
Rogério 157 causou uma guerra na comunidade da Rocinha em 2017, antes de ser preso, após deixar a quadrilha de Nem da Rocinha, que também está detido em uma penitenciária federal.
A decisão da Quinta Turma do STJ mantém Rogério 157 em um presídio federal, longe de sua família e supostas influências políticas, enquanto aguarda o desenrolar do processo no tribunal.
