Segundo a proposta idealizada pelo senador, juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves deverão ser demitidos, e não apenas aposentados compulsoriamente. O objetivo é tornar as punições mais rígidas e proporcionais aos atos cometidos por esses servidores que ocupam funções de grande responsabilidade na sociedade.
Para que a proposta comece a tramitar, o senador está em busca de assinaturas de outros parlamentares, visando obter o apoio necessário para dar início ao processo de discussão e votação da medida. Dino acredita que a mudança na legislação é fundamental para garantir a integridade e a ética no serviço público, especialmente no que diz respeito a cargos que exercem poder de decisão e influência sobre a vida das pessoas.
Como justificativa para a proposta, o senador aponta a necessidade de promover uma cultura de responsabilidade e prestação de contas para os agentes públicos, especialmente aqueles que atuam no sistema de justiça e segurança pública. Ele argumenta que a atual pena de aposentadoria compulsória não é suficiente para coibir comportamentos inadequados ou criminosos por parte desses servidores, e que a demissão seria uma punição mais efetiva e condizente com a gravidade dos delitos.
A proposta de Flávio Dino tem gerado debates e reflexões sobre a eficácia das punições aplicadas a juízes, promotores e militares, e tem recebido tanto apoio quanto críticas por parte de outros políticos e especialistas. A discussão sobre o tema promete ser extensa e proporcionar reflexões importantes sobre a responsabilidade e a conduta ética dos servidores públicos no Brasil.
