De acordo com o deputado Ramos, a inclusão da Amazônia Legal como área prioritária para a destinação de recursos do FNMA é uma medida urgente e estratégica para a proteção do meio ambiente brasileiro, especialmente diante das crescentes demandas por preservação ambiental e da seca, que tem se intensificado na região, como observado no ano corrente.
O Projeto de Lei agora segue para análise das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso passe por essas comissões, o projeto poderá seguir para a próxima etapa sem a necessidade de deliberação em Plenário, conforme previsto no rito de tramitação.
A proposta apresentada pelo deputado representa mais um esforço legislativo para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, uma área fundamental para a preservação do ecossistema brasileiro e global. Além disso, evidencia a preocupação com a situação crítica enfrentada pela região, especialmente em relação à seca e aos desafios ambientais.
A iniciativa conta com o apoio de parlamentares e especialistas ambientais, que buscam garantir que a destinação de recursos do FNMA contribua efetivamente para a proteção da Amazônia Legal. Espera-se que a proposta seja debatida de forma ampla e democrática nas comissões responsáveis, com a participação de representantes de diversos setores da sociedade.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Lara Haje, com edição de Marcia Becker. As próximas etapas da tramitação do Projeto de Lei 6193/23 serão acompanhadas com atenção pela sociedade e pelos órgãos ambientais, dada a relevância do tema e a importância das decisões que serão tomadas.
