Essa medida prevê que os serviços relacionados ao acompanhamento das famílias sejam realizados por equipes multidisciplinares com experiência no diagnóstico de comunidades e famílias, elaboração de projetos produtivos, acompanhamento técnico e social, além do planejamento, mobilização e articulação com outras políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será responsável por orientar os profissionais para a identificação das famílias com perfil para o Programa de Fomento Rural, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Os objetivos das equipes incluem a promoção da inclusão social, ampliação da segurança alimentar e diversificação de oportunidades para as famílias por meio de atividades agropecuárias, extrativistas, de beneficiamento e transformação, de artesanato, de confecção, de comércio e da oferta de serviços.
Além disso, as regras estabelecem a elaboração de projetos produtivos, social e ambientalmente sustentáveis, com a observação da capacidade de captação e armazenamento de água e o estímulo à produção de alimentos saudáveis, nos casos de atividade agropecuária.
A portaria também prevê que o serviço de acompanhamento das famílias poderá ser viabilizado por meio de parcerias com entes federados, serviços sociais autônomos, organizações da sociedade civil, universidades e institutos federais, e entidades que prestem assessoria técnica.
Para os programas que promovem inclusão social e produtiva e segurança alimentar e nutricional, as normas estabelecidas na portaria também serão aplicáveis.
Além de oferecer um serviço de acompanhamento das famílias em situação de pobreza no meio rural, o Programa de Fomento Rural também promove a transferência direta de um benefício no valor de R$ 4,6 mil, em duas parcelas, com um intervalo mínimo de três meses. O objetivo é estruturar, em até dois anos, a capacidade produtiva das famílias, contribuindo para a superação da situação de vulnerabilidade social e alimentar.
Essa iniciativa vem com o objetivo de trazer melhorias e oportunidades para essas famílias, além de garantir que tenham acesso a uma alimentação mais segura e uma renda que possa proporcionar condições de vida dignas.
