Na última quarta-feira, cinco especialistas se reuniram em audiência pública na Comissão Temporária Interna para discutir a importância da modernização dos processos administrativo e tributário. O encontro teve como objetivo destacar a necessidade da adoção de mecanismos alternativos para a solução pacífica de conflitos entre o fisco e os contribuintes.
Durante a audiência, o relator da Comissão, senador Efraim Filho (União-PB), expressou sua preocupação em relação ao alto “Custo Brasil”, destacando que parte desse custo está relacionado às regras atuais de solução de controvérsias tributárias.
Os especialistas presentes no evento ressaltaram a importância de adotar novas práticas para a resolução de conflitos, a fim de tornar o ambiente mais favorável tanto para os contribuintes quanto para o fisco. Entre as propostas apresentadas, destacou-se a implementação de mecanismos alternativos, como a mediação e a arbitragem, que poderiam contribuir para a redução de litígios e para a melhoria do cenário tributário no país.
Além disso, os participantes defenderam a simplificação dos processos administrativos e tributários, a fim de torná-los mais acessíveis e menos burocráticos para os contribuintes. A ideia é que a modernização desses processos possa contribuir para o aumento da eficiência e da transparência no sistema tributário brasileiro.
Durante o debate, também foi discutida a necessidade de promover uma maior capacitação dos profissionais envolvidos na resolução de conflitos, a fim de garantir que as novas práticas sejam implementadas de forma eficaz e justa para ambas as partes envolvidas.
Ao final da audiência, o senador Efraim Filho reforçou seu compromisso com a modernização dos processos administrativo e tributário, destacando a importância de encontrar soluções que contribuam para a redução do “Custo Brasil” e para a promoção de um ambiente mais favorável para os contribuintes e para o desenvolvimento econômico do país.
Em resumo, a audiência pública evidenciou a necessidade de mudanças nos processos administrativo e tributário, buscando a modernização e a adoção de mecanismos alternativos para a solução de conflitos, a fim de promover um ambiente mais favorável e eficiente para todos os envolvidos.
