Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas educativas nas corporações, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da proteção e inclusão das pessoas com deficiência. A deputada Amália Barros (PL-MT), autora da proposta, destacou a necessidade dessas medidas para garantir que as pessoas com deficiência sejam atendidas de maneira eficiente e humanizada.
A proposta também envolve uma alteração na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. O projeto está em tramitação, com caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa é vista como um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que os profissionais de segurança pública estejam devidamente capacitados para atender a esse público de forma adequada. A proposta reflete um compromisso com a garantia da igualdade e da dignidade para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas.
A expectativa é de que a proposta seja discutida de forma ampla e democrática no âmbito da Câmara dos Deputados, levando em consideração a relevância do tema e os impactos positivos que poderá trazer para a sociedade como um todo. Caso seja aprovada, a medida representará um importante passo rumo a uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com deficiência.
A proposta está em pauta para ser discutida e avaliada pelas comissões responsáveis, e a decisão final dependerá das deliberações e argumentações apresentadas ao longo do processo. A cobertura deste projeto foi realizada pela equipe de reportagem, com edição a cargo de Marcelo Oliveira.
