De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, essa medida seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, visando reduzir gastos tanto para os cidadãos quanto para o Estado. Atualmente, os brasileiros que moram no exterior precisam arcar com os custos de uma viagem de volta ao Brasil para obter a renovação ou uma nova via da CNH.
Para o deputado Kim Kataguiri, a proposta visa acompanhar a tendência de prestação de serviços de forma virtual em tempo real. Ele enfatiza que a medida seria menos onerosa tanto para os cidadãos quanto para o Estado e ressalta que outros países já adotam essa prática.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado, esse projeto representará um avanço significativo para os brasileiros que residem no exterior, eliminando a necessidade de deslocamentos e gastos extras para a renovação ou a emissão da CNH. Além disso, tal medida se alinha com as práticas adotadas por outros países, demonstrando a preocupação do Brasil em acompanhar as tendências globais.
A proposta do deputado Kim Kataguiri aguarda agora sua análise e votação nas comissões específicas da Câmara dos Deputados, sendo um tema de interesse e importância para a comunidade brasileira que vive fora do país. A possibilidade de realizar a renovação da CNH nos consulados brasileiros pode representar um grande benefício para os brasileiros que residem no exterior, facilitando e desburocratizando um procedimento que atualmente é oneroso e demanda tempo e esforço.
Dessa forma, a proposta de Kim Kataguiri surge como uma medida positiva e eficiente, alinhada com as necessidades e desafios enfrentados pela comunidade brasileira que vive no exterior. A expectativa agora é de que o projeto seja analisado e aprovado de forma a beneficiar os cidadãos brasileiros que estão fora do país.