De acordo com o texto do projeto, os eventos contemplados deverão garantir a promoção e difusão da cultura brasileira, e os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em dinheiro. A justificativa do deputado Capitão Augusto é de que os rodeios, vaquejadas e laços são manifestações culturais nacionais, e a inclusão dessas práticas na Lei Rouanet representaria uma medida de justiça.
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, o PL 4039/23 poderá seguir o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.
O deputado Capitão Augusto argumenta que a inclusão dos rodeios, vaquejadas e laços na Lei Rouanet não se limita a apoiar espetáculos e competições, mas também representa um apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos. Segundo ele, músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros artistas encontram nessas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos.
A proposta apresentada pelo deputado está em consonância com a Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais. O objetivo é garantir o reconhecimento e apoio às expressões artísticas e culturais relacionadas a esses eventos.
A inclusão dos rodeios e práticas relacionadas na Lei Rouanet ainda é um tema controverso e deve gerar debates intensos na Câmara dos Deputados. A medida representa um novo capítulo na discussão sobre a abrangência e os benefícios proporcionados pela legislação de incentivo à cultura no Brasil. A expectativa é de que o projeto seja analisado cuidadosamente pelos parlamentares e pela sociedade antes de qualquer decisão final.
