O novo regimento estabelece um padrão anual para partículas finas de 9 microgramas por metro cúbico de ar, uma redução em relação ao padrão atual de 12 microgramas. A EPA utilizará amostras de ar para identificar áreas que não atendem ao novo padrão nos próximos dois anos, a fim de que os estados desenvolvam planos de conformidade para essas áreas. Até 2032, aqueles que excederem o novo padrão poderão enfrentar penalidades.
Michael Regan, administrador da EPA, afirmou que a regra pode evitar 4.500 mortes prematuras a cada ano e 290 mil dias de trabalho perdidos devido a doenças, proporcionando ganhos líquidos de até US$ 46 bilhões em saúde no primeiro ano em que os padrões estiverem totalmente implementados. A American Lung Association elogiou a nova regra, porém criticou a administração Biden por não reduzir o padrão para a quantidade média anual para 8 microgramas, em vez de 9.
Empresas e grupos empresariais expressaram preocupação com os impactos econômicos da nova regulamentação. Além disso, governadores democratas manifestaram apreensão com o impacto econômico da regra. Por outro lado, as organizações de saúde pública defendem que as regras contra a poluição podem salvar vidas e fortalecer a economia, reduzindo hospitalizações e dias de trabalho perdidos.
A EPA também afirmou que a nova regra proporcionará ganhos líquidos em saúde no primeiro ano em que os padrões estejam totalmente implementados. Além disso, as restrições ajudam especialmente as comunidades pobres e minoritárias, que estão desproporcionalmente localizadas perto de instalações industriais.
A lei exige que a EPA observe as últimas descobertas científicas e avalie atualizar o padrão PM 2.5 a cada cinco anos, embora ele não tenha sido fortalecido desde 2012, durante a administração Obama. A administração Trump realizou uma revisão em relação a essa regra, que agora é atualizada pela administração Biden.
Apesar dos benefícios à saúde e ao meio ambiente, a nova regra de poluição por partículas finas enfrentou críticas de grupos empresariais e ainda pode gerar complicações no ano eleitoral para o presidente Joe Biden. É esperado que haja desafios legais e debates acalorados nos próximos anos, à medida que a regulamentação seja implementada e os padrões começarem a ser cumpridos. As discussões sobre os impactos econômicos e a eficácia das medidas tomadas pela EPA devem seguir em pauta nos próximos meses.
