Comissões da Câmara dos Deputados preveem queda de vetos do Presidente aos cortes do Orçamento devido a prejuízos nos programas sociais.

Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano expressaram seus descontentamentos e preocupações em relação aos cortes. Segundo eles, esses cortes prejudicam não apenas o governo, mas também a execução de programas importantes para o país. Além disso, eles avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional.

Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 atingiram principalmente ações dos ministérios, somando um total de R$ 5,6 bilhões. Esse montante corresponde a um terço das emendas propostas pelas comissões, que totalizavam R$ 16,6 bilhões. Em algumas comissões, como as de Turismo, Esportes e Minas e Energia, os vetos atingiram 100% dos valores previstos nas emendas.

Diante dessa situação, o governo poderá recompor o Orçamento através de remanejamentos de outras áreas ao longo do ano, por meio de créditos adicionais. No entanto, os vetos às emendas de comissões geraram críticas na primeira semana de trabalho do Congresso Nacional em 2024.

Os presidentes das comissões afetadas expressaram suas preocupações em relação aos cortes. O deputado Fernando Rodolfo, presidente da comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, mencionou que os cortes atingem recursos para projetos sociais, como distribuição de alimentos e cestas básicas. Ele expressou confiança de que os vetos serão derrubados, garantindo que os recursos destinados às emendas retornem à janela orçamentária para serem direcionados à população brasileira.

Da mesma forma, o deputado Romero Rodrigues, presidente da Comissão de Turismo, afirmou que os cortes prejudicam principalmente o Ministério do Turismo e os projetos de infraestrutura turística. Ele manifestou cautela ao falar da derrubada dos vetos, mas ressaltou a importância de discutir internamente com os líderes do Congresso Nacional a respeito dos vetos.

Já o deputado Luiz Lima, presidente da Comissão do Esporte, lamentou os vetos que, no caso do seu colegiado, ultrapassaram R$ 500 milhões. Ele destacou que os cortes atingem a execução de projetos esportivos, prejudicando milhões de pessoas em diferentes faixas etárias.

Os vetos presidenciais serão analisados em uma sessão do Congresso Nacional, com a possibilidade de que sejam derrubados, restabelecendo os valores previstos no Orçamento. Porém, ainda não há uma data marcada para essa sessão.