Em entrevista à CNN, a codeputada explicou que o procedimento estava suspenso desde 2020, quando deixou de fazer parte das cirurgias eletivas oferecidas pelos hospitais estaduais, que priorizaram o combate à Covid-19. “Não sabemos se o procedimento não retornou por negligência ou preconceito. No entanto, é uma operação que envolve a saúde física e mental de pessoas trans e travestis, então entramos com esta liminar para o retorno imediato das operações e da compra das próteses”, afirmou a parlamentar.
O governo do estado de São Paulo foi procurado para comentar a decisão. Em comunicado, a gestão paulista informou que “ainda não foi intimada da liminar, mas que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está estudando medidas para retomar a realização de cirurgias de próteses mamárias de silicone em pessoas transexuais e travestis em suas unidades de saúde”.
A ação movida pela codeputada Carolina Iara e a decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ressaltam a importância do acesso à saúde e ao bem-estar de pessoas trans e travestis. A inclusão das cirurgias de prótese mamária na rede estadual de hospitais é um passo significativo para garantir o respeito à identidade de gênero e a dignidade das pessoas trans e travestis.
A decisão judicial coloca em destaque a necessidade de políticas públicas que assegurem o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da identidade de gênero. Espera-se que a retomada das cirurgias de prótese mamária para mulheres transexuais e travestis nos hospitais estaduais de São Paulo contribua para a promoção da saúde e da inclusão de toda a população.
