Em seu discurso, Fachin ressaltou o compromisso do Judiciário em tornar-se mais eficiente, acessível e sustentável, buscando atender melhor às necessidades da sociedade brasileira. Ele enfatizou a missão de produzir segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade, e mencionou que apesar do progresso, ainda há muito por fazer dentro da legalidade constitucional.
O vice-presidente do STF lembrou a responsabilidade da corte como guardiã da Constituição, mas ressaltou que o Judiciário não reflete a diversidade de interesses do país. Ele destacou que a esfera política, representada pelo Congresso, tem o desafio histórico de buscar o equilíbrio entre as diferentes correntes, enquanto aos juízes cabe a independência e a equidistância.
Fachin alertou para a importância de virtudes como a independência e a equidistância, afirmando que, na ausência delas, as diferenças podem dividir a sociedade a ponto de torná-la incapaz de reconhecer e valorizar a perspectiva alheia, empobrecendo o espírito coletivo.
A análise dos feitos do STF e do Conselho Nacional de Justiça em 2023 destacou iniciativas como o lançamento do primeiro Exame Nacional de Magistratura, medidas para aumento da eficiência do Judiciário, a expansão do uso da inteligência artificial e a adoção de ações afirmativas para negros e mulheres.
Além de Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceu à cerimônia de abertura do ano legislativo, que contou com a presença de outras autoridades. As realizações e perspectivas apresentadas durante o evento refletem o compromisso do Judiciário brasileiro em promover a justiça, a igualdade e a eficiência em suas ações.
