A audiência de custódia é um momento crucial em que se decide se uma prisão em flagrante ocorreu dentro da lei e de que forma a pessoa responderá ao processo. No entanto, Flávio Dino acredita que esse instrumento esteja sendo mal utilizado em alguns casos.
Segundo o senador, o projeto de lei pretende estabelecer que se uma pessoa for presa várias vezes praticando crimes violentos ou com grave ameaça, ela não poderá mais ser solta na audiência de custódia, devido à periculosidade demonstrada objetivamente. Porém, o presidente do IDDD, Guilherme Ziliani Carnelós, enxerga nessa proposta a possibilidade de prisões automatizadas, que vão contra a presunção de inocência assegurada pela Constituição.
Carnelós ressalta que a prisão não pode ser analisada de forma automática e que o Judiciário deve ser capaz de aferir se a liberdade da pessoa específica coloca ou não a sociedade em risco. Além disso, ele argumenta que a proposta vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário, recomendando que as prisões sejam decretadas apenas quando necessárias.
Flávio Dino rebate as críticas do IDDD, afirmando que o instituto deveria aguardar a publicação do texto do projeto de lei antes de iniciar suas críticas apressadas e disparatadas. Ele garante que não cogita de automatismo de prisão, mas sim de requisitos legais a serem apreciados pelo juiz, de acordo com a jurisprudência pacífica.
Enquanto isso, o cantor Léo Santana será destaque na capa da revista Billboard Brasil deste mês, onde falará sobre o Carnaval, paternidade e como teve que lidar com o rótulo de símbolo sexual em sua carreira de 18 anos.
Com esses posicionamentos controversos sobre as audiências de custódia e um destaque na imprensa, Flávio Dino está no centro de uma polêmica que divide opiniões e desperta interesse tanto no âmbito jurídico quanto no campo artístico. A questão se torna cada vez mais relevante em um contexto social em constante transformação.
