Documentos obtidos pela Folha de São Paulo revelaram que ao longo dos anos de 2014, 2016, 2017, 2019 e 2021, a estatal agiu para adiar o pagamento da compensação, recorrendo a ofícios enviados ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) com os mais diversos argumentos, como a falta de obrigatoriedade de pagamento, necessidade de análise por órgão superior e discordância do critério para atualização monetária.
A estratégia da Petrobras teve êxito, já que o processo se arrasta até os dias atuais, mesmo após a definição do valor da compensação em 2018. A empresa afirmou que a definição da taxa de atualização monetária foi feita apenas em junho de 2023 e que o valor será pago em abril deste ano, após a publicação de índice de atualização.
A compensação ambiental será destinada ao Parque Nacional do Cabo Orange, localizado na região de Oiapoque (AP), que é uma área delicada de conservação de mangues e campos inundáveis. O bloco em questão, o FZA-4, sofreu um acidente em 2011 durante atividade de perfuração e foi abandonado pela Petrobras em 2016.
Além disso, a estatal e o governo Lula (PT) manifestam interesse em explorar um outro bloco na mesma região, o bloco 59, que teve o pedido de licença negado pelo Ibama em maio de 2023. O órgão avaliou que a perfuração no bloco poderia gerar um impacto ambiental máximo, o que inviabilizou a concessão da licença.
O caso levanta questões sobre a postura da Petrobras em relação ao meio ambiente e à necessidade de investir em fontes de energia mais sustentáveis, diante dos riscos ambientais e das críticas pela aposta em combustíveis fósseis. O projeto de exploração de petróleo na região amazônica também contradiz os planos assumidos pelo governo para redução de emissão de gases de efeito estufa. A situação continua em desenvolvimento e o impasse entre a Petrobras, o governo e os órgãos ambientais promete se arrastar por mais tempo.
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