As mudanças implementadas no ProAC ICMS em 2023 visam facilitar a compreensão da sociedade civil interessada, superar pontos defasados, apresentar inovações e desburocratizar o funcionamento do programa, que é operacionalizado pela UFEC – Unidade de Fomento à Cultura. Entre as principais alterações, destacam-se a prestação de contas adaptada de acordo com o porte do projeto, maior flexibilidade na gerência financeira, solução para rendimentos financeiros e medidas compensatórias.
Além disso, os proponentes devem realizar sua atualização cadastral no sistema a partir de 9 de fevereiro, com informações pertinentes para o desenvolvimento da cultura em todo o território do Estado. É importante ressaltar que as mudanças introduzidas não alteram questões relacionadas à lei e ao decreto do programa, mas modernizam as normativas que regiam o ProAC ICMS.
O ProAC ICMS opera por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, possibilitando que artistas, grupos ou produtores submetam seus projetos à análise de uma comissão especializada. Essa comissão avalia critérios como relevância artística, cultural e compatibilidade da proposta orçamentária. Com o projeto aprovado, os proponentes podem solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo, que podem apoiar os projetos culturais com parte do valor do ICMS devido. Vale ressaltar que qualquer empresa pode se tornar patrocinadora via ProAC ICMS, desde que seja contribuinte deste imposto e esteja em dia com suas obrigações fiscais.
Todas as informações sobre o ProAC ICMS, incluindo a nova resolução e o processo de inscrição de projetos, estão disponíveis no site oficial do programa: www.proac.sp.gov.br. A reabertura das inscrições representa uma oportunidade para que artistas e produtores culturais possam submeter suas propostas e contribuir para o fortalecimento e diversificação da cultura no Estado de São Paulo.
