Cada edital contempla 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O objetivo é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir do modelo de autogestão, com a oferta de formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidários, ambos com 200 horas-aula.
As inscrições das instituições interessadas nos editais acontecerão entre 6 e 29 de fevereiro para o edital do IFB e de 2 a 16 de fevereiro para o edital do IFSP. De acordo com o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações representam a continuidade de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que se baseia em dois eixos: qualificação e fomento.
Além disso, ele mencionou que no eixo de qualificação serão oferecidos novos editais, com previsão de lançamento para março, que oferecerão 300 vagas para agentes da economia solidária. A meta é realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios. Segundo o secretário, a economia solidária, baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, é uma alternativa para geração de emprego e inclusão social que tem servido como base estratégica para algumas políticas públicas do governo federal.
O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023, foi criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação. O programa tem como meta alcançar 100 mil trabalhadores.
