A iniciativa foi elaborada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e busca alinhar-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), assim como ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O governo destaca que o objetivo principal do plano é alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no ganho de produtividade, eficiência alocativa e recuperação do equilíbrio fiscal.
A proposta é que o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia seja executado em parceria com estados e municípios, articulando-se com diversos ministérios e abrangendo a área de atuação da Sudam, que inclui Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Em relação ao financiamento, está previsto que os recursos para o PRDA sejam provenientes da União, estados amazônicos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), entre outras fontes, tanto nacionais quanto internacionais.
Além disso, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia será baseado em seis principais eixos, que abrangem desde o desenvolvimento produtivo até o fortalecimento da gestão e governança pública, com foco também no meio ambiente, pesquisa, inovação, educação, infraestrutura econômica e urbana, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.
No que diz respeito à tramitação do projeto, o texto ainda aguarda distribuição para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei no site da Câmara dos Deputados.