A igualdade de acesso à educação também é uma preocupação apresentada no documento, onde Heleno Araújo destaca que 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. Para garantir o acesso de pessoas acima de 18 anos à escola, é preciso atuar na redução dessas desigualdades.
O coordenador do FNE salienta a necessidade de planejamento e continuidade das políticas educacionais, independente do gestor municipal. Além disso, ele defende a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visando que os municípios cumpram as estratégias e alcancem objetivos para receber repasses da União.
Um ponto relevante do documento é a defesa de recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação, a fim de atender à demanda e garantir o crescimento do investimento. Além disso, o texto traz a defesa da educação integral na rede pública, onde existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros das escolas.
Outra proposta é triplicar o número de matrículas para a educação profissional, utilizando os institutos federais e as escolas de ensino médio como referência. A expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março para discussão e votação no Congresso ainda no primeiro semestre.
