De acordo com o projeto, as pessoas jurídicas poderão deduzir até 2% do imposto de renda devido, enquanto as pessoas físicas poderão deduzir até 7%. A intenção é promover um incentivo às doações para os clubes de futebol, visando a promoção do esporte e a formação de jovens atletas.
Os clubes que desejarem se beneficiar das doações precisarão cumprir alguns requisitos estipulados no projeto, tais como serem constituídos como associações esportivas sem fins lucrativos, ter pelo menos 20 anos de existência e 10 anos de atividades ininterruptas, ter faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano (desconsiderando doações) e ter disputado campeonatos profissionais regulamentados pelas federações nos últimos cinco anos. Além disso, será obrigatório prestar contas dos valores recebidos ao Ministério do Esporte.
O texto do projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado em três comissões: a Comissão do Esporte, Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado, o projeto poderá trazer benefícios significativos aos clubes de futebol de menor expressão, que desempenham um papel importante nas comunidades locais, promovendo o esporte e a formação de jovens atletas.
O incentivo fiscal proposto no Projeto de Lei 2434/23 representa uma oportunidade de contribuir para o fortalecimento do esporte em nível local e para o desenvolvimento de potenciais talentos no futebol brasileiro. Resta aguardar a análise e a aprovação do projeto para que os pequenos clubes possam receber esse suporte financeiro e continuar a desempenhar seu papel fundamental na sociedade.
